Sobre a obra Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial – Provimento n° 149/2023 do CNJ - 2ª Ed - 2025

Tentando alcançar a mesma velocidade empregada pelo Conselho Nacional de Justiça em confeccionar novos regramentos para atividade extrajudicial, nos dedicamos para que esta 2ª Edição ficasse pronta.

A obra, mais robusta agora, segue sua padronização, conservando a familiarização no manuseio do livro, tanto para o estudante que presta Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais, quanto aos já Tabeliães e Registradores.

A fim de alcançar praticidade, esta edição possui realce nos dispositivos que receberam atualização a partir do último provimento – nº 164/2024 – contante na primeira edição.

O conteúdo do livro, rigorosamente atualizado, é imprescindível no estudo e auxílio no desempenho da atividade. Esta obra, além do Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial, contém mais 87 (oitenta e sete) regramentos entre Provimentos, Resoluções, Orientações e Recomendações. Ou seja, no que diz respeito aos Registros Públicos, abarca todo conteúdo publicado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Lembrando que, em razão da abrangência do conteúdo deste material, ele importa também ao demais operadores do Direito – juízes, promotores, advogados etc. – que trabalham com a área extrajudicial.

Nossa organização segue diferenciada, contando com um sumário detalhado e, ainda, no sentido de que todos os artigos em que haja referência a algum regramento não presente nesta obra, há, sempre que possível, nota de rodapé com a redação do artigo facilitando a leitura e a compreensão global do dispositivo.

Assim como na edição anterior, os anexos citados nos regulamentos seguem dispostos ao final do livro. Desta forma, reforçamos o alerta aos estudantes, pois estes anexos podem configurar sugestões/modelos de respostas/confecções de peças, devendo, quando da realização da 2ª Fase do Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais, ser vedados, conforme eventuais instruções passadas pela banca.

Gize-se que continua válida a leitura integral da “Exposição dos Motivos” que aprovaram a organização do Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial.

Ótima leitura e bons estudos.

Anderson Kist