CÓDIGO PENAL 3ª EDIÇÃO - CÓDIGOS ESSENCIAIS RT BOLSO
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OBJETO
DE DESEJO
"Formato compacto e leve, ideal para consulta rápida e transporte.
Legislação atualizada, incluindo reformas e leis recentes.
Notas remissivas (remissões cruzadas) elaboradas no padrão tradicional da RT, que ajudam a localizar conexões entre dispositivos.
Fonte confortável à leitura, mesmo no formato reduzido.
Acesso a conteúdo extra no ProView, como índice remissivo completo e Jornadas de Direito Civil.
Ela é especialmente útil para:
Estudantes de Direito
Profissionais que precisam de consulta rápida
Concurseiros e candidatos à OAB
Professores e advogados que prefere um volume leve para levar no dia a dia. Últimas Atualizações Violência psicológica contra a mulher com uso de IA
Proteção reforçada a membros do Judiciário, MP, Defensoria e Advocacia Pública
Crimes nas escolas: novas agravantes/qualificadoras e inclusão como hediondos em hipóteses correlatas
Crimes sexuais contra a mulher: vedação de atenuante por idade (art. 65) e da redução do prazo prescricional (art. 115)
Atualizações relativas ao abandono de incapaz e maus tratos
Penalização do pedido ou contratação de crime com membro da associação
Aumento de pena nos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável
LC 225/2026: punibilidade do devedor contumaz "
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