A Coleção RT MiniCódigos, iniciativa pioneira desta Editora. Todo o conteúdo deste volume está atualizado e foi ampliado com a incorporação das normas promulgadas em 2008 e de outras que complementam os temas selecionados. Traz, ainda, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria. O projeto gráfico também merece destaque, a começar pelo tipo especial de letra, destinado a facilitar a leitura. Para dar praticidade à consulta, há tarjas com a indicação de normas e artigos dos Códigos. Fitas marcadoras conferem agilidade à pesquisa sistematizada. Agilidade e praticidade na consulta e na pesquisa são conferidas, além disso, por notas remissivas abrangentes e índices completos: sistemático e alfabético-remissivo da CF e de cada Código (estes integrados com leis e súmulas) e cronológico da legislação penal e processual penal.