COMENTARIOS AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
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OBJETO
DE DESEJO
Nesta edição a concentração continua sendo nas decisões do e. Superior tribunal de Justiça, em especial, destacando as linhas consolidadas e os repetitivos, mas mantivemos e ampliamos as pesquisas de acórdãos e belas decisões dos Tribunais Estaduais. Os casos de consumo estão cada vez mais sofisticados de forma que para orientar as possíveis utilizações do conjunto de normas do CDC nos casos difíceis (hard cases), mantivemos a seção destinada às conexões “internas” do CDC (denominadas conexões rápidas para citação ou reflexão). Esta seção visualiza o CDC como um microssistema, unindo temas materiais e processuais, civis e penais, que ajudam na reflexão do aplicador da lei, destaca o método do diálogo das fontes que tem se mostrado bastante útil.
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