Em 5 de outubro de 1988, um novo marco se instaurava na
história constitucional brasileira. A sétima Constituição de
nossa história ali se apresentava com a pretensão de inaugurar
novos tempos em nossa nação, propugnando por valores
que conduziriam, durante sua concretização, a uma maior
promoção da cidadania e da igualdade material.
Em 2018, nossa Constituição chega aos 30 anos. Já é a segunda
mais longeva de nosso período republicano e apresenta, ainda, perspectiva de longos anos de vigência. Além de ser este
um momento de celebração de seu aniversário, é tempo também de se fazer um balanço entre aquilo que o texto prometia,
aquilo que se conseguiu alcançar e os pontos em que ainda
podemos – e devemos – avançar. O que será que constituímos
nesses 30 anos?
Marcada por sua extensão e pela diversidade de temas que
abrange, apresentava já desde sua origem um extenso rol de
direitos fundamentais, um de seus pilares mais essenciais. Estes são o foco principal desta obra coletiva, elaborada e concretizada a várias mãos: uma coletânea de artigos que se destina
ao estudo da evolução prática e da eficiência da aplicação de
diversos direitos fundamentais ao longo dos 30 anos da Constituição da República, notadamente no tocante à atuação do
Supremo Tribunal Federal.
Os estudos são realizados em homenagem ao Ministro Luiz
Fux, como gesto que todos os coautores ora fazemos aos seus
muitos anos de vida pública e de serviços prestados ao país,
bem como à sua cotidiana luta pela concretização dos direitos
fundamentais, a partir de sua longa e respeitosa atuação perante os mais diversos órgãos do Poder Judiciário.É com muita alegria que lançamos, então, ao público esta obra
coletiva, na expectativa de contribuir ao contínuo progresso e à
concretização dos direitos fundamentais.