CONTRATOS INTERNACIONAIS - GUIA PARA O DIREITO...2026
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OBJETO
DE DESEJO
A obra apresenta, em linguagem acessível e imagética, um panorama atual dos contratos internacionais sob a perspectiva do direito contratual brasileiro, articulando teoria, prática e contexto legislativo recente para mostrar que tais negócios são tão cotidianos quanto complexos.
O livro se propõe a ser um “guia” sobre a internacionalidade do contrato, voltado a apresentar um recorte atualizado da discussão sobre contratos internacionais privados na experiência jurídica brasileira. Mais que um manual técnico, busca instigar perguntas, fomentar debate e evidenciar as especificidades que o sistema normativo nacional imprime às operações transnacionais.
A estrutura acompanha um percurso em cinco capítulos, do desmonte de mitos à análise de sujeitos vulneráveis, além de prólogo e referências. Parte da contextualização histórica e conceitual do contrato, passa pela identificação dos elementos que o tornam internacional e culmina na escolha do direito aplicável e na problematização da posição de partes globalizadas em cenários de assimetria.
O autor assume deliberadamente um tom coloquial, em primeira pessoa, aproximando o leitor por meio de metáforas (rinocerontes e unicórnios), narrativas históricas e referências culturais, sem abandonar rigor técnico. O texto combina notas de rodapé, ilustrações, QRcodes, gráficos e mapas para oferecer camadas adicionais de informação e promover uma leitura interdisciplinar, menos presa à redação científica tradicional.
Esta segunda edição é revista, atualizada e ampliada à luz do Marco Legal dos Seguros, do chamado ECA Digital, do projeto de atualização do Código Civil (PLS nº 4/2025) e do Anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado. Com isso, o guia dialoga com a agenda contemporânea de reformas e harmonização, destacando o papel da legislação interna e de iniciativas internacionais (como CISG, Princípios UNIDROIT e instrumentos regionais) na construção de um direito contratual internacional “brasileiro”.
Destinado aos estudantes, profissionais e pesquisadores que atuam ou pretendem atuar com negócios internacionais, o livro oferece uma porta de entrada crítica para quem não é especialista, sem deixar de interessar a quem já domina o direito contratual
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