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CONTRATOS TRIBUTÁRIOS: LEGALIDADE E CONSENSO



AUTOR: Erick Macedo
EDITORA : Noeses| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

Conheça! - Trata-se de obra acadêmica, proveniente da tese de doutorado do autor. A temática da obra é a viabilidade dos CONTRATOS TRIBUTÁRIOS, como forma de redução da litigiosidade entre Fisco e contribuinte, viabilizando a arrecadação tributária, considerando a segurança jurídica, transparência de publicidade, alguns dos princípios norteadores do Sistema Tributário brasileiro.

Diferencial – a temática em si já é um grande diferencial no mercado editorial jurídico - Discutir a possibilidade de utilização de contratos em matéria tributária.

Destaque – o objeto do livro é abordado à luz do consensualismo, ou seja, versando a menor litigiosidade possível, em consonância, portanto, com corolário constante no Preâmbulo constitucional, que tem por objetivo a solução pacífica das controvérsias.

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DADOS DO PRODUTO



título : Contratos tributários: legalidade e consenso

isbn : 9788583102496
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 18 x 23 x 3
páginas : 276
ano de edição : 2025
edição :

AUTOR : Erick Macedo

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