Livraria da Travessa

Livros  Humanidades Direito

CONTRATOS TRIBUTÁRIOS: LEGALIDADE E CONSENSO



AUTOR: Erick Macedo
EDITORA : Noeses| Saiba Mais…
produto disponível
Por: R$ 200,00 Em até 3x sem juros
Adicionar
à sacola
OBJETO
DE DESEJO

Conheça! - Trata-se de obra acadêmica, proveniente da tese de doutorado do autor. A temática da obra é a viabilidade dos CONTRATOS TRIBUTÁRIOS, como forma de redução da litigiosidade entre Fisco e contribuinte, viabilizando a arrecadação tributária, considerando a segurança jurídica, transparência de publicidade, alguns dos princípios norteadores do Sistema Tributário brasileiro.

Diferencial – a temática em si já é um grande diferencial no mercado editorial jurídico - Discutir a possibilidade de utilização de contratos em matéria tributária.

Destaque – o objeto do livro é abordado à luz do consensualismo, ou seja, versando a menor litigiosidade possível, em consonância, portanto, com corolário constante no Preâmbulo constitucional, que tem por objetivo a solução pacífica das controvérsias.

Leia mais…

  

MAIS VENDIDOS EM DIREITO

VADE MECUM SARAIVA TRADICIONAL (41ª EDIÇÃO 2026) VADE MECUM SA ... Saraiva Editor ... R$ 309,90
R$ 309,90
CÓDIGO PENAL 2026 3ª ED CÓDIGO PENAL ... Jair Lot Vieira R$ 33,90
R$ 33,90
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (3ª EDIÇÃO 2026) CONSTITUIÇÃO ... Edipro R$ 35,50
R$ 35,50
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2026 (3ª ED.) CÓDIGO DE PRO ... Jair Lot Vieir ... R$ 35,90
R$ 35,90
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 2026 CÓDIGO TRIBUT ... Jair Lot Vieir ... R$ 24,90
R$ 24,90

DADOS DO PRODUTO



título : Contratos tributários: legalidade e consenso

isbn : 9788583102496
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 18 x 23 x 3
páginas : 276
ano de edição : 2025
edição :

AUTOR : Erick Macedo

COMPARTILHE SUA OPINIÃO


 
*