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COOPERATIVE COMPLIANCE E MEDIDAS DE...CONDUTAS




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OBJETO
DE DESEJO

Dividida em duas partes centrais: (i) Cooperative Compliance e Métodos Alternativos de Redução do Contencioso Tributário no Brasil; e (ii) Pontos Críticos relacionados ao Incremento do Contencioso Tributário Brasileiro, esta obra pretende contribuir com efetivos avanços teóricos na formulação de propostas e melhorias das medidas existentes para aprimorar as relações entre a administração tributária e os contribuintes. Com a participação de autoridades da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Receita Federal do Brasil (RFB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como do empresariado, do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (GETAP) e da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), esta iniciativa é ferramenta relevante para superação de potenciais conflitos de interesses que norteiam a administração fiscal e seus administrados e dá voz ao exercício da cidadania fiscal. Mais do que um 'ganha-ganha', esperamos que todos esses trabalhos promovam estímulos positivos à doutrina e aos labores dos formuladores de Tax Policy das administrações tributárias do nosso federalismo, além de fomentar a especialização das novas gerações para que mais profissionais se tornem aptos a operar, a partir de critérios científicos seguros, com a experiência empírica e efetivo exercício da cooperação.

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DADOS DO PRODUTO



título : Cooperative compliance e medidas de reduçao do contencioso tributario: das boas praticas a criminalizaçao de condutas

isbn : 9786556276977
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 4
páginas : 530
coleção : OBRAS COLETIVAS
ano de edição : 2022
edição :


COORDENADOR : Gisele Barra Bossa | Gustavo Brigagao | Heleno Taveira Torres | Zabetta Macarini Carmignani Gorissen

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