CRIMES OMISSIVOS IMPROPRIOS E DOLO EVENTUAL
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OBJETO
DE DESEJO
Omissão imprópria e dolo eventual são dois assuntos que, há muito, suscitam intensos debates acadêmicos e práticos. Atualmente, considerando o grande desafio que o Direito Penal enfrenta na análise de condutas desempenhadas em meio às complexas estruturas empresariais, as quais geram problemas de imputação objetiva e subjetiva, observa-se que as controvérsias a respeito desses temas se apresentam de forma ainda mais contundente. É nesse contexto que a obra está inserida, propondo-se a investigar uma possível incompatibilidade entre omissão imprópria e dolo eventual, o que, contudo, é feito apenas após destrinchar ambos os conceitos e as principais teorias que os circundam.
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