O Brasil vive uma crise democrática que se aprofundou com a
eleição de Jair Bolsonaro, um populista autoritário, que atenta
sistematicamente contra os direitos fundamentais, trata adversários políticos como inimigos a serem eliminados e ataca ou
busca aparelhar as instituições. A Constituição de 1988 ainda não
pereceu, mas está submetida a forte stress, e não há garantia de
que sua resiliência seja eterna e invencível, diante da gravidade
dos ataques que vem sofrendo. Por isso, depende de luta política,
social e jurídica a sobrevivência da Carta de 88, não como mero
“pedaço de papel”, mas como autêntica norma jurídica, capaz
de absorver e equacionar as crises, limitar o poder dos governantes e garantir os direitos fundamentais a toda a população,
especialmente aos seus grupos mais vulneráveis.
Este livro, composto de artigos acadêmicos, pareceres e peças
processuais relativas a casos importantes que tramitam no STF,
trata desse cenário. Além de contribuição acadêmica, o livro é um
chamado à luta: a luta em defesa da democracia e da Constituição.