Este Curso de Direito do Consumidor é obra completa, examina questões complexas tanto de direito material quanto de direito processual. Contém o que há de mais atual em termos de interpretação do Código de Defesa do Consumidor, com criteriosa seleção de jurisprudência, aplicada a cada um dos institutos.

Aborda os aspectos econômicos e sociológicos relacionados ao consumo, o que facilita a compreensão dos diversos mecanismos legais contidos na legislação. A obra destaca-se pelas interessantes e pormenorizadas análises do que caracteriza a relação de consumo, os direitos básicos do consumidor e a responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços.

Questões complexas relacionadas ao direto processual completam a obra, além de primoroso estudo da Política Nacional das Relações de Consumo e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Destaque, ainda, para as relações de consumo específicas, como as relativas ao torcedor e aos clientes bancários.