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DA CESSAÇAO DO CONTRATO



AUTOR: Pedro Romano Martinez
EDITORA : Almedina Br| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

A cessação é a consequência normal de um contrato que se celebra para se extinguir depois de ser executado durante um período mais ou menos longo. Nesta obra analisam-se as várias situações relacionadas com a cessação dos vínculos obrigacionais, tendo em conta os contratos validamente celebrados. A cessação do contrato é uma matéria pouco sistematizada na legislação: além da resolução (arts. 432.º e ss. do Código Civil), a caducidade, a revogação e a denúncia encontram consagração esparsa, a propósito de alguns contratos, sem um tratamento sistemático. O estudo das diferentes modalidades de cessação do contrato e do respectivo regime é feito com recurso às regras gerais, associadas com particularidades estabelecidas em alguns contratos. Assim, depois da análise do regime geral da cessação dos contratos, teve-se em atenção diversas soluções previstas, principalmente em sede de determinados contratos civis e comerciais. Na 3.ª edição da obra, aproveitou-se o ensejo para actualizar o texto tendo em conta as alterações legislativas entretanto surgidas, mormente em sede de arrendamento, trabalho e seguros.

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DADOS DO PRODUTO



título : Da cessaçao do contrato

isbn : 9789724062617
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 2,5
páginas : 646
coleção : MANUAIS UNIVERSITARIOS
ano de edição : 2018
edição :

AUTOR : Pedro Romano Martinez

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