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DEMARCAÇAO E DIVISAO



AUTOR: Araken de Assis
EDITORA : Revista dos Tribunais (RT)| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

A obra trata da demarcação, a constituição ou a aviventação de limites, ou a renovação de marcos destruídos ou arruinados por obra humana ou fenômenos naturais e artificiais, e da divisão de terras particulares, ou seja, a partição de imóvel comum. Ademais, incorpora assuntos geralmente ignorados, como a relação com a ação discriminatória das terras públicas, a retificação do registro imobiliário, transformada em procedimento basicamente administrativo perante o oficial do registro, e o georreferenciamento dos imóveis rurais e o registro do imóvel rural no sistema torrens, ainda subsistente em determinadas regiões, que tornam certas as divisas, acompanhada da jurisprudência do STF, quando apreciava questões infraconstitucionais, e do STJ.

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DADOS DO PRODUTO



título : Demarcaçao e divisao

isbn : 9786526002414
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 1
páginas : 276
ano de edição : 2023
edição :

AUTOR : Araken de Assis

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