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DESAPOSENTAÇAO: NOVAS PERSPECTIVAS...PRATICAS



AUTOR: Marco Aurelio Serau Junior
EDITORA : Forense| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

A obra trata do tema mais evidente no Direito Previdenciário na atualidade. O instituto da desaposentação permite o aproveitamento das contribuições previdenciárias posteriores à aposentadoria, com sensível melhoria no valor dos benefícios previdenciários. É decorrência da continuidade da atividade laboral e insere-se no quadro do sistema previdenciário brasileiro, consistindo em direito fundamental social. O desconhecimento a respeito das condições para aposentadoria, do valor dos benefícios previdenciários e do alcance do fator previdenciário, assim como das exigências contributivas para aquele que volta ao trabalho após se aposentar, possui efeitos devastadores para os segurados e beneficiários. Este trabalho analisa o instituto da desaposentação em todos os seus aspectos: examina as aposentadorias em ambos os regimes previdenciários, principalmente os requisitos necessários à sua concessão; a construção doutrinária e jurisprudencial da desaposentação, a despeito da omissão legal; as principais posições jurisprudenciais e doutrinárias; além de tratar dos aspectos processuais relativos a ela. No intuito de contribuir com subsídios técnico-jurídicos aos profissionais que buscam em juízo a desaposentação, modelos das mais importantes peças processuais complementam a obra.

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DADOS DO PRODUTO



título : Desaposentaçao: novas perspectivas teoricas e praticas

isbn : 9788530956974
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 14 x 21
páginas : 216
ano de edição : 2014
edição :

AUTOR : Marco Aurelio Serau Junior

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