A 1ª edição de Dialeticidade nos Recursos apresenta um estudo inédito, sistematizado e aprofundado sobre a exigência de impugnação específica dos fundamentos da decisão como requisito de admissibilidade recursal. Com base na doutrina, jurisprudência e prática processual, o autor investiga a natureza jurídica da dialeticidade, bem como suas funções, seus limites e parâmetros necessários para que se possa alcançá-la nos recursos totais e parciais.
O livro contempla temas como a distinção entre perfis quantitativo e qualitativo da impugnação específica; o alcance necessário diante de fundamentos suficientes; o desatendimento da exigência em razão da reiteração de manifestações anteriores; a possibilidade de complementação das razões recursais; e a relação entre recursos e ações impugnativas autônomas.
Destaques:
· Análise sistemática da dialeticidade entre os requisitos de admissibilidade recursal, com ênfase na regularidade formal e no interesse do recorrente;
· Parâmetros para o cumprimento da motivação nas razões recursais, tendo em vista a impugnação específica;
· Exame crítico da jurisprudência do STJ no EAREsp nº 746.775/PR;
· Reflexões sobre o uso de inteligência artificial pelos tribunais.
Com linguagem clara, estrutura didática e abordagem crítica, Dialeticidade nos Recursos afirma-se como referência para estudantes, advogados, magistrados e demais profissionais que atuam no campo processual e recursal.