Esta obra é destinada aos que se interessam pelos estudos, interpretação e aplicação dos princípios fundamentais do direito civil brasileiro. Destina-se, igualmente, aos estudantes de graduação e pós-graduação em direito, como fundamentação teórica para seus trabalhos acadêmicos nessa área. Pretende, ainda, ser útil às atividades argumentativas dos que atuam no sistema de justiça (advogados, magistrados, promotores), pois os princípios são fundamentos recorrentes em decisões judiciais, máxime no STF e no STJ, algumas com citações do autor desta obra nos votos. Os princípios jurídicos revelam-se imprescindíveis à compreensão do direito civil na sociedade complexa e mutante de nossa contemporaneidade e para efetivação dos direitos fundamentais de todas as dimensões nas relações privadas.