Esta obra, estruturada em 21 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das obrigações, trazendo temas como relação jurídica obrigacional, prestação, deveres gerais de conduta, obrigações de fazer e não fazer, obrigações de dar, obrigações alternativas, obri­gações divisíveis e indivisíveis, obrigações solidárias, transmissão das obrigações, adimplemento, cláusula penal, promessa de recompensa, gestão de negócios alheios, enriquecimento sem causa, pagamento indevi­do e responsabilidade civil em geral.Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais.Esta nova edição está atualizada com as recentes alte­rações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ, publicados após a última edição.