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DIREITO DAS OBRIGAÇOES: CONTRATOS EM ESPECIAL...I



AUTOR: Pedro de Albuquerque
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A História e o Direito Comparado mostram alguns ordenamentos que consagram a transferência do direito de propriedade através do "sistema do título e do modo", outros através do "sistema do título", outros, ainda, através do "sistema do modo". O primeiro corresponde a um sistema de transmissão causal, em que o negócio base e o acto de transferência são distintos e separados mas em que se requer uma compaginação entre o segundo e o primeiro. Distingue-se, quer do "sistema do título", em que a propriedade se adquire unicamente com base no negócio causal, quer do "sistema do modo", no qual a transmissão da propriedade é um acto diverso e independente do negócio causal. O "sistema do modo" é o seguido actualmente pelo Direito alemão' enquanto o "sistema do título" é o adoptado pelo Código Civil português.

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DADOS DO PRODUTO



título : Direito das obrigaçoes: contratos em especial - tomo i

isbn : 9789724037196
idioma : Português (PT)
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 1,3
páginas : 208
coleção : MANUAIS UNIVERSITARIOS - Vol. 1
ano de edição : 2008
ano copyright : 2008
edição :

AUTOR : Pedro de Albuquerque

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