Esta obra integra a Coleção sobre o direito civil codificado e legislação, constituída por estudos sistematizados dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro. A coleção é composta pelos seguintes títulos - Parte Geral do Código Civil, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Contratos, Direito de Família, Direito das Sucessões, Títulos de Crédito, Direito de Empresa e Responsabilidade Civil. Procurou-se imprimir uma visão atual no desenvolvimento dos assuntos, dentro da dinâmica e direção do Código Civil e dos princípios da Constituição Federal de 1988. Trata-se de importante trabalho, fruto da vivência constante do autor com o direito, caracterizado pela abordagem objetiva e crítica dos temas, consulta à doutrina contemporânea, pesquisa das decisões dos mais diversos tribunais, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, e investigação dos casos de maior incidência no Judiciário brasileiro.