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DIREITO EM MOVIMENTO VOL. 3



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OBJETO
DE DESEJO

A Dicotomia entre a Liberdade de Imprensa e os Direitos Personalíssimos – Análise da Jurisprudência Recente;
• Mídia e Imagem no Estado Contemporâneo;
• A Base de Incidência do Adicional de Insalubridade: Comentários à Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal;
• Imunidades dos Rendimentos Provenientes de Aposentadoria e Pensão;
• O Mandado de Injunção e a Importância do Resgate da sua Efetividade;
• Pessoa Jurídica: Alguns Pontos sob o Ângulo Civil-Constitucional;
• O Vínculo do Exercício da Função Constitucional do Ministério Público, nos Crimes Fiscais, ao Término da Esfera Administrativa;
• Relações Jurídicas Eletrônicas: Direitos e Garantias do Consumidor Internauta na Vigência da Constituição de 1988;
• O Contrato de Corretagem e o Solidarismo Constitucional;
• Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo;
• Privacidade e Intimidade versus Novas Tecnologias de Informação: Bancos de Dados Financeiros;
• Tutela Constitucional do Direito de Imagem;
• A Prisão do Depositário Infiel à Luz da Constituição Federal de 1988;
• Considerações sobre a Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira após a Emenda Constitucional 45/04;
• A Nova Configuração do Princípio da Boa-Fé à Luz da Teoria do Direito Civil Constitucional.

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DADOS DO PRODUTO



título : Direito em movimento vol. 3

isbn : 9788536222875
segmento específico : DIREITO CONSTITUCIONAL
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 15 x 21
páginas : 377
ano de edição : 2009
ano copyright : 2008
edição :

AUTOR : Anassilvia Santos Antunes | Antonio Saad Mansur Neto | Bruna Caron Bertagnoli Pisani | Bruna Greggio | Bruno Stinghen da Silvia | Carlyle Popp | Guilherme Alberge Reis | Guilherme Borba Vianna | Julio Cesar Federowicz | Luiz Flavio Oliveira Seabra | Majeda D. Mohd Popp | Marcela Beatriz L. E Souza | Marcelo H. Schiavini Salomao | Paulo Nalin | Rodrigo Cesar Nasser Vidal | Ursulla Andrea Ramos
ORGANIZADOR : Majeda D. Mohd Popp | Anassilvia Santos Antunes

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