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DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO



AUTOR: Kiyoshi Harada
EDITORA : Atlas| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

Esta obra, revista e ampliada, trata tanto do Direito Financeiro como do Direito Tributário, com apoio nas melhores doutrinas e na jurisprudência atualizada, sempre em linguagem clara, simples e objetiva, incorporando os sólidos conhecimentos práticos adquiridos pelo autor ao longo de sua advocacia pública e privada.

Dividida em duas partes, estuda na Parte I os quatro objetos do Direito Financeiro - Despesas Públicas, Receitas Públicas, Orçamento e Crédito Público - por meio de uma visão crítica em confronto com a realidade social. Na Parte II, discorre sobre as noções teóricas do Direito Tributário e de seus institutos, na ordem disciplinada pelo Código Tributário Nacional. Faz um exame completo do Sistema Tributário Nacional, esculpido na Carta Política, examinando um a um os princípios constitucionais tributários, bem como cada um dos tributos em espécie, à luz da legislação tributária vigente e com riqueza de ilustração jurisprudencial. Trata de matérias afins, como processo administrativo tributário, processo judicial tributário, crimes tributários, além de fazer breves críticas ao Projeto de Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional (PEC nº 255/04).

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DADOS DO PRODUTO



título : Direito financeiro e tributario

isbn : 9788522457694
segmento específico : DIREITO TRIBUTARIO
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 17 x 24
páginas : 770
ano de edição : 2010
ano copyright : 1995
edição : 19ª

AUTOR : Kiyoshi Harada

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