DIREITO PENAL E POVOS INDIGENAS
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OBJETO
DE DESEJO
- Direito Penal na Ordem Jurídica Pluriétnica;
- A Experiência Jurídica Navajo sob a Hegemonia Jurídica dos Estados Unidos;
- O Índio, a Inimputabilidade e o Preconceito;
- A Situação Jurídico-penal do Indígena. Hipóteses de Responsabilidade e de Exclusão;
- Índios e Competência Criminal. A Necessária Revisão da Súmula 140 do STJ;
- O Direito Penal Ambiental e o Índio;
- Pluralismo Jurídico: Direito Penal, Direito Indígena e Direitos Humanos. Uma Análise do art. 121 do Código Penal Brasileiro;
- O Proibicionismo Criminalizador em Matéria de Drogas e a violação de Direitos de Povos Indígenas na América Latina;
- A Perícia antropológica no Processo Criminal: Estudo de Caso;
- O Índio e a Justiça Criminal Brasileira.
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