A presente coletânea traz artigos a respeito de temas relacionados ao chamado “Direito Processual Constitucional”. O estímulo para sua publicação adveio da intensidade e da profundidade dos debates travados por ocasião das atividades desenvolvidas na Disciplina de Pós-Graduação intitulada “Processo Civil Constitucional”, sob a responsabilidade dos coordenadores desta obra coletiva. O alcance e conteúdo do denominado Direito Processual Constitucional, problemas relacionados aos princípios e garantias constitucionais do processo, aspectos das denominadas ações constitucionais, são apenas alguns dos problemas comuns e controvertidos que hoje, mais do que nunca, animam as preocupações de constitucionalistas e processualistas. Os estudos aqui encartados trazem contribuição importante para o debate em torno de tais temas.