O Direito Urbanístico constitui, ao mesmo
tempo, ramo jurídico de grande importância
cotidiana e campo de análise ainda pouco explorado
pelos juristas brasileiros. Não raro,
falta formação especializada em Direito Urbanístico
nos currículos dos cursos jurídicos, e o
atendimento a esta carência é tarefa a que esta
obra se dedica.
A ideia do presente trabalho é reafirmar um
dos objetivos do CEDAU, de propor uma visão
vanguardista e em constante evolução do Direito
Administrativo, por meio da pesquisa e
do estudo de temas sempre muito atuais, com
grande carga de questionamento de visões estagnadas
no tempo e, até mesmo, já obsoletas.
A disposição da obra, que elege eixos temáticos
transversais para organizar, em três partes,
os textos, de acordo com a sua pertinência
temática, acaba por converter o seu caráter coletivo
em verdadeira obra de referência acerca
dos temas mais prementes do Direito Urbanístico.
Desse modo, constrói-se obra que revisita
e promove a atualização das discussões acadêmicas
sobre o tema.