Direitos Culturais e Cidadania Ambiental no Cotidiano das Cidades enfoca o meio ambiente cultural sob uma perspectiva diferenciada, emprestando relevância ao aspecto dinâmico da cultura, e como pode representar fator de emancipação do indivíduo na sociedade. Sem desmerecer a tutela tradicional do patrimônio material e imaterial, é no exercício dos direitos culturais e suas rotineiras violações que o autor se baseia para sedimentar sua teoria, alicerçada na Constituição Federal, a partir de como os instrumentos jurídicos existentes podem ser utilizados como salvaguarda da cidadania em prol de uma melhor qualidade de vida nas cidades. Do carnaval ao grafite, do direito digital ao futebol, da liberdade de expressão às manifestações de rua, do lazer aos museus, da apropriação privada dos espaços públicos ao dirigismo estatal, das bibliotecas às programações de televisão, da poluição visual à especulação imobiliária, da favela ao monumento, das praças ao espectro eletromagnético; nada escapa ao olhar do pesquisador que investiga em que medida os instrumentos legais, administrativos e judiciais postos à disposição do cidadão podem ser utilizados como meios de proporcionar dignidade à pessoa humana. A partir de sólida pesquisa bibliográfica e extenso levantamento de dados, o autor aponta a omissão do poder público no seu dever de promoção da cultura e de qualificação do indivíduo e indica uma urgente necessidade de revisão de paradigmas das políticas públicas praticadas de modo a possibilitar o aperfeiçoamento e construção da cidadania ambiental cultural no Estado Democrático de Direito Brasileiro.