O livro analisa as relações entre justiça, sociedade e Estado na transição para a independência, com problemática e abordagem semelhante à utilizada em Direito e Justiça no Brasil Colonial - o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro (1751-1808), de Arno e Maria José Wehling.

Referências a Direito e Justiça no Brasil Colonial - o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro (1751-1808):

''Estudos como o de Arno e Maria José Wehling, para além do interesse específico, projetam luzes sobre a civilização brasileira.'' Wilson Martins

''Não hesito em assinalar que conseguiram realizar com essa obra que muitos esperávamos, trabalho intensamente original, com um perfil programático que abre um cofre bem guardado que até agora não havia permitido conhecer o direito colonial do Brasil de maneira integral.'' Victor Tau Anzoátegui

''O livro lida eficazmente com uma problemática variada, sobre a qual se reflete teoricamente e se reúne ilustração empírica (...) muito esclarecedor, pela sua base empírica, mas também pelo critério com que foram selecionadas as perspectivas de análise.'' António Manuel Hespanha

''Clareza expositiva, profundidade temática e importante trabalho heurístico e axiológico, constituem aspectos significativos de uma obra que se torna leitura obrigatória a quem se interessa por uma visão renovada do direito e da história.'' Rubén Dario Salas

''Este livro, em certo sentido seguiu os passos de ''Burocracia e sociedade'', mas foi bem mais longe na investigação da natureza da lei portuguesa e sua aplicação no Brasil. Tal fato, e a atenção que dedica aos conceitos de direito em processo de transformação no período pombalino, faz dessa obra leitura essencial para os interessados na história da justiça e do governo no Brasil...'' Stuart Schwartz