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ENSAIOS SOBRE O TRATADO DE LISBOA



AUTOR: Ana Maria Guerra Martins
EDITORA : Almedina Br| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

O presente livro integra nove estudos dispersos da Autora, tendo como objectivo contribuir para o debate, actualmente em curso, na Europa, sobre o Tratado de Lisboa.
A Parte I intitula-se "A União Europeia após o Tratado de Lisboa" e incide sobre a controversa - e sempre revisitada - questão do constitucionalismo europeu.
A Parte II, denominada "A «despilarização» da União Europeia", debruça-se sobre o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e a Acção da união na cena internacional.
A Parte III trata da implementação do princípio do tratamento igual e da não discriminação dos nacionais de terceiros Estados legalmente residentes na União Europeia após o Tratado de Lisboa.
Por fim, a Parte IV compreende "A revisão dos Tratados e a «cláusula de flexibilidade»".

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DADOS DO PRODUTO



título : Ensaios sobre o tratado de lisboa

isbn : 9789724045870
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 2
páginas : 236
coleção : MONOGRAFIAS
ano de edição : 2011
edição :

AUTOR : Ana Maria Guerra Martins

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