Sobre a obra Estado de Direito, Liberdade e Democracia - 1ª Ed - 2025

Ensaios em Homenagem ao Ministro André Mendonça

Esse trabalho nasceu de um desejo comum, sendo o produto do esforço conjunto de cinquenta e quatro autores, e coautores, de levar a termo merecida e honrosa homenagem aoMinistro André Luiz de Almeida Mendonça, doSupremo Tribunal Federal, desse grande país chamado Brasil.

Denominada“Estado de Direito, Liberdade e Democracia: ensaios em homenagem ao Ministro André Mendonça”, a presente obra congregacinquenta e quatro artigos, divididos entre diversos ramos do Direito, abordando temáticas em que o leitor terá a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o nosso ilustre homenageado.

Somos gratos a todos os autores que contribuíram para a totalidade deste feito, juristas de escol, que em suas respectivas áreas de atuação possuem renome profissional e acadêmico. São membros da Magistratura em todos os seus degraus, doMinistério Público, daAdvocacia-Geral da União, daPolícia Federale outras instituições. O nosso agradecimento especial a todos.

O título escolhido abarca os pilares do ideário escorreito e justo doMinistro André Mendonça, que sempre foi defensor implacável do Império da Lei. Nesse aspecto, agora ocupando assento naSuprema Corte, ele tem se destacado na defesa doEstado de Direito, das liberdades individuais e de nossa Constituição, que é o berço da democracia brasileira.

A carreira e o pensamento doMinistro André Mendonçalhe são testemunhas verazes de seu compromisso com a verdade e com a justiça, que tem sido a tônica de sua atuação judicial. Há de se destacar seus votos proferidos sempre sob a égide daConstituição da Repúblicae alinhados ao bom senso.

Nesse diapasão, oministério judiciáriodoMinistro André Mendonça, no limiar doPretório Excelso, tem sido verdadeiras âncora e bússola para os juristas e entusiastas doDireitoque depositam confiança no ordenamentojurídico do Brasil,em suas instituições democráticas e em seus pilares republicanos.

E é exatamente nessa esteira, que esse compêndio celebra a atuação doMinistro André Mendonçadentro doSupremo Tribunal Federal. Sua dedicação incansável na entrega de uma prestação jurisdicional fiel àsLeis e à Constituição, o consagra, na história do constitucionalismo nacional, como um dos maiores Ministros que já passaram por essa respeitável instituição doEstado brasileiro.

Há uma passagem bíblica que diz que pelos seus frutos, é possível conhecer uma árvore. E esse livro é um singelo resumo dos bons frutos que oMinistro André Mendonçatem produzido em toda sua vida, e naturalmente tem conquistado maior destaque e atenção agora. Pelo exposto, desejamos boa leitura aos que decidirem esmiuçar essas páginas. Certamente encontrarão preciosas pílulas de Direito e de Justiça, que lhes serão extremamente aprazíveis.

Os organizadores,

Ives Gandra Filho
João Daniel Silva