Livraria da Travessa

Livros  Humanidades Direito

ESTATUTO DO DESARMAMENTO - 1ª EDIÇÃO 2025



Vários (ver informações no detalhe)
EDITORA : Método| Saiba Mais…
produto sob encomenda Saiba mais SOB ENCOMENDA Prazo de postagem em até 12 dias úteis.Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
Por: R$ 160,00 Em até 3x sem juros
Adicionar
à sacola
OBJETO
DE DESEJO

A legislação sobre armas de fogo no Brasil possui características bastante peculiares, pois o tema exige conhecimentos distintos de quem se aventura a enfrentá-lo. É preciso saber sobre Direito, mas também entender de armas, munições e acessórios. Muitos conhecem o Direito Penal e outros tantos entendem de armas. Sobre ambos os assuntos, todavia, poucos têm o domínio. A complexidade do Estatuto do Desarmamento inicia-se pelo fato de a Lei 10.826/2003 possuir inúmeras normas penais em branco, ou seja, as definições de crimes estão atreladas a outras tantas de caráter infralegal, que as complementam. Como se não fosse suficiente haver a proliferação de decretos e portarias regulamentadores do Estatuto, que são alterados sucessivamente em pequenos intervalos de tempo, muitas dessas normas são excessivamente técnicas, o que dificulta a compreensão da matéria e, pior, traz problemas de diversas ordens para quem atua com casos concretos. Atenta a isso, esta obra procura “traduzir” os aspectos técnicos das armas de fogo, munições e acessórios, assim como busca explicar, de forma didática, as questões jurídicas às inúmeras pessoas que se interessam pelo tema. Por fim, o livro analisa com profundidade diversos aspectos problemáticos enfrentados diuturnamente nos embates forenses, apresentando posicionamentos com convicção, não se esquecendo, contudo, de expor os pontos de vista divergentes que existem. ?

Leia mais…

  

MAIS VENDIDOS EM DIREITO

SUPREMOS DILEMAS: COMO VOCÊ JULGARIA OS CASOS MAIS DIFÍCEIS DO MUNDO? SUPREMOS DILE ... Anderson Schre ... R$ 69,90
R$ 69,90
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (3ª EDIÇÃO 2026) CONSTITUIÇÃO ... Edipro de: R$ 35,50
por: R$ 31,60
CÓDIGO PENAL 2026 3ª ED CÓDIGO PENAL ... Jair Lot Vieira de: R$ 33,90
por: R$ 30,17
CÓDIGO CIVIL 2026 CÓDIGO CIVIL ... Jair Lot Vieir ... de: R$ 36,50
por: R$ 32,49
VADE MECUM COMPACTO - 33ª EDIÇAO 2026 - 2º SEMESTRE VADE MECUM CO ... Saraiva Jur R$ 215,00
R$ 215,00

DADOS DO PRODUTO



título : Estatuto do desarmamento - 1ª edição 2025

isbn : 9788530996024
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 0,7
páginas : 176
ano de edição : 2025
ano copyright : 2025
edição : 1ª

AUTOR : Alicia Pessetti | Christiano Jorge Santos | Cleber Masson

COMPARTILHE SUA OPINIÃO


*   
*