A presente obra jurídica, intitulada Estudos Jurídicos – Homenagem aos 90 Anos do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP), é um importante reconhecimento à relevância deste órgão administrativo da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

Ao longo de noventa anos de história, em incontáveis sessões de julgamento, o Tribunal de Impostos e Taxas firmou importante jurisprudência no cenário nacional, fruto da interpretação do ordenamento jurídico diante de casos concretos, muitas vezes particulares e de reconhecida complexidade.

Para fazer jus a essa homenagem, houve o cuidado na escolha de temas de grande repercussão, envolvendo o sistema tributário atual, além das normas contidas na Emenda Constitucional 132/2023 e na Lei Complementar 214/2025, originadoras da Reforma Tributária do Brasil.

Os estudos foram elaborados por importantes nomes do Direito Tributário do País, dentre os quais advogados, julgadores e professores e que, com profundo conhecimento teórico e larga experiência prática, certamente contribuirão para o aperfeiçoamento da doutrina nacional.

Halley Henares Neto
Eduardo Soares de Melo