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FIDELIDADE E ADAPTAÇÃO CONTRATUAL



AUTOR: Marcio Felix Jobim
EDITORA : Revista dos Tribunais (RT)| Saiba Mais…
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O cerne desta obra é a investigação da fidelidade contratual (pacta sunt servanda) e de sua necessária interação com a adaptação dos contratos diante de circunstâncias supervenientes. Fruto de tese de doutorado defendida na Universidade Federal do Rio Grande do Sul com nota máxima, menção de louvor, a pesquisa oferece uma leitura renovada do princípio do pacta sunt servanda, articulando estabilidade e mutabilidade sob a perspectiva comparada Brasil-Alemanha. O estudo percorre desde o papel histórico da mantença da palavra dada na evolução das relações humanas e do direito, até a decomposição técnico-jurídica da fidelidade contratual em seus três elementos: vinculação contratual (Vertragsbindung), fidelidade à prestação (Leistungstreue) e cumprimento natural do contrato (Vertragserfüllung). Demonstra-se que a adaptação contratual, longe de representar quebra de fidelidade, pode reafirmá-la ao preservar a continuidade do pacto. Um apêndice reúne legislação sobre adaptação contratual em diversos ordenamentos estrangeiros, conferindo amplitude comparativa inédita no direito brasileiro. Diferenciais da obra: • Análise sistemática e semântico-jurídica; • Direito comparado Brasil-Alemanha; • Integração entre teoria dos contratos, boa-fé e função social; • Modelo interpretativo para estabilidade e adaptação; • Apêndice legislativo internacional.

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DADOS DO PRODUTO



título : Fidelidade e adaptação contratual

isbn : 9786526023747
segmento específico : DIREITO CIVIL
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 4
páginas : 524
ano de edição : 2025
edição :

AUTOR : Marcio Felix Jobim

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