AUDITÓRIO DA FACULDADE DE DIREITO DE COIMBRA 9 e 10 de Outubro de 2008 PAINEL I: NOVAS PERSPECTIVAS DO PLANEAMENTO TERRITORIAL O planeamento de nível supramunicipal Moderador: Professor Doutor Martín Bassols Coma (Asociación Española de Derecho Urbanístico) Portugal: Arq. Victor Campos (Direcção Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano) Espanha: Prof. Doutor José Luís Meilán Gil (Universidade da Corunha) O planeamento de nível municipal Moderador: Eng.º João Rebelo (Câmara Municipal de Coimbra) Portugal: Mestre Fernanda Paula Oliveira (Universidade de Coimbra) Espanha: Prof. Doutor Santiago González-Varas Ibañez (Universidade de Alicante) PAINEL II: O NOVO REGIME DAS LICENÇAS URBANÍSTICAS Simplificação procedimental e controlo prévio de operações urbanísticas Moderador: Professor Doutor Santiago González-Varas Ibañez (Universidade de Alicante) Portugal: Prof. Doutor Pedro Gonçalves (Universidade de Coimbra) Espanha: Prof. Doutor Felipe Iglesias González (Universidade Autónoma de Madrid) Alguns aspectos fundamentais do regime material das operações urbanísticas Moderador: Professor Doutor António Barbosa de Melo (Universidade de Coimbra) Portugal: Mestre Licínio Lopes (Universidade de Coimbra) Espanha: Prof. Doutor José Carlos Laguna (Universidade de Valladolid) PAINEL III: URBANISMO E TURISMO A importância do turismo no ordenamento do território Moderador: Professor Doutor Ángel Menéndez Rexach (Universidade Autónoma de Madrid) Portugal: Prof. Doutor Jorge Umbelino (Turismo de Portugal I.P.) Espanha: Prof. Doutor Omar Bouzza (Universidade Complutense de Madrid) Aspectos essenciais da concretização de empreendimentos turísticos Moderador: Prof. Doutor Pedro Machete (Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo) Portugal: Mestre Dulce Lopes (Universidade de Coimbra) Espanha: Prof. Doutor Dionisio Fernández de Gatta (Universidade de Salamanca)