A presente obra apresenta uma análise sistemática e funcional dos dispositivos da Lei das S.A., com todas as alterações legislativas que ocorrem desde a sua promulgação, em 1976, e com as necessárias integrações ao novo Código Civil. Ademais, contém as contribuições doutrinárias e jurisprudenciais, bem como as decisões e regulamentações da Comissão de Valores Mobiliários, que sedimentam a Lei nº 6.404/1976, de forma rigorosamente atualizada, até junho de 2015.

A experiência prática do autor, professor, advogado e jurista especializado em Direito Societário e em Mercado de Capitais, contribuiu decisivamente por torna-la um material de consulta indispensável não só aos estudantes, como também a todos aqueles que, em suas atividades profissionais, devem aplicar e seguir os preceitos da legislação societária.