LIBER AMICORUM MARIO FROTA: A CAUSA...CONSUMIDORES
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OBJETO
DE DESEJO
-Direitos Individuais Homogêneos: os Requisitos da Prevalência e Superioridade e Dano Moral Coletivo - Ada Pellegrini Grinover
-Comércio Electrónico e Direito do Consumo - Adelaide Menezes Leitão
-Da Legitimidade nas Acções Colectivas de Consumo - Ângela Frota
-A Tutela do Consumidor de Produtos Financeiros - António Menezes Cordeiro
-Informação e Publicidade. Em Especial, a Publicidade de Produtos Financeiros - Cláudia Madaleno
-O Direito à Informação do Consumidor na Contratação à Distância - Fernanda Neves Rebelo
-A Alternatividade dos Meios de Defesa do Consumidor no Caso de Desconformidade da Coisa com o Contrato de Compra e -Venda - Fernando de Gravato Morais
-Da Garantia de Produtos Defeituosos ou Não-Conformes no Brasil e em Portugal - Flávio Citro
-The Common Frame of Reference and the Europeanization of the Private Law - Guido Alpa
-Problemática de la Ejecución Hipotecaria en el Contexto de la Crisis Financiera - Guillermo Orozco Pardo/José Luis Perez Serrabona González
-Les Recours Collectifs: vue d’ensenble, Modes d’action, résultats, perspectives - Henri Temple
-Nótula sobre a Venda à Distância e a Limitação Contratual da Responsabilidade dos Prestadores de Serviços em Rede - Hugo Ramos Alves
-Notas Breves Sobre os Mecanismos de Garantia do Cumprimento no Crédito ao Consumo - Isabel Menéres Campos
-Regard Critique sur L’harmonisation Européenne du Droit de la Consommation - Jean Calais-Auloy
-A Intervenção Cível do Ministério Público na Defesa dos Consumidores – a Necessidade de Mudança João Alves
-Algumas Reflexões a Propósito do Direito dos Consumidores à Informação - Jorge Pegado Liz
-Os paradigmas da Acção Executiva na Europa - José Lebre de Freitas
-As Práticas Comerciais Desleais nas Relações de Consumo - Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
-Sobre Viagens Organizadas e “Férias Estragadas”. Breves Notas - Manuel Januário da Costa Gomes
-O Direito do Consumidor ao Cumprimento Antecipado nos Contratos de Concessão de Crédito - Paulo Duarte
-O Consumidor-Viajante e as Regras do Consumo Turístico: Uma Clara Visão do Mundo ou um Mero Olhar no Espelho de Casa? - Rafael Augusto de Moura Paiva
-Os Direitos dos Consumidores à Luz da Constituição e da Lei - Vinício A. P. Ribeiro
-A Previdência Privada e a Causa dos Consumidores - Wagner Balera
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