Esta obra consiste na tentativa exitosa do autor de mostrar a urgência de uma articulação adequada entre a liberdade dos modernos e uma concepção radical de democracia para a produção de um diagnóstico crítico do tempo presente. Estruturado em torno de uma brilhante análise do livro Direito e democracia, de Jürgen Habermas (publicado originalmente com o título Facticidade e validade, em 1992), expõe de maneira rigorosa a categoria de “autonomia privada” empregada pelo autor alemão, esmiuçando a complexidade da interpretação habermasiana do direito e da democracia nos termos de sua teoria do discurso. O livro é simultaneamente crítica do direito contemporâneo e aposta em seu potencial emancipatório, é não apenas a luta pela efetivação de direitos, mas também inquietação com suas manifestações na cultura, nos valores e nos comportamentos dos sujeitos, liberdade irradiada na vida social.