Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este manual constitui texto básico para o estudo da Parte Geral do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal.

Este volume inclui comentários a respeito das leis que têm repercussões no campo do Direito Penal, referências a outras obras doutrinárias e indicações de decisões dos tribunais brasileiros relativas às questões examinadas, auxiliando o acesso aos repositórios de jurisprudência.

Esta obra encontra-se atualizada até 31 de dezembro de 2013.

Livro-texto para a disciplina Direito Penal do curso de graduação em Direito. Manual de consulta para advogados, profissionais da área penal e candidatos a concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas.