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MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 18ª EDIÇÃO 2019



AUTOR: Sergio Pinto Martins
EDITORA : SARAIVA JUR| Saiba Mais…
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DE DESEJO

Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporcionam uma leitura fluída e focada para o assunto que está sendo estudado.
A obra inicia-se com a Teoria do Direito Tributário, incluindo histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios.
Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de rendas tributárias, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário.
Ao final, há um pequeno estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais aspectos.
O livro chega à 18ª edição devidamente atualizado, incluindo a decisão do STJ no RESp 1.739.641, segundo o qual o parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria.

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DADOS DO PRODUTO



título : Manual de direito tributário - 18ª edição 2019

isbn : 9788553605484
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 17 x 24 x 2
páginas : 392
ano de edição : 2018
ano copyright : 2018
edição : 18ª

AUTOR : Sergio Pinto Martins

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