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MANUAL DE DIREITO TRIBUTARIO



AUTOR: Sergio Pinto Martins
EDITORA : Atlas| Saiba Mais…
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DE DESEJO

Este livro é um curso de Direito Tributário e essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, com seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário.

Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de renda tributária, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário.

Ao final dos conceitos, o autor faz um estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais fatores e características.

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DADOS DO PRODUTO



título : Manual de direito tributario

isbn : 9788522468034
idioma : Português
encadernação : Brochura
ano de edição : 2012
edição : 11ª

AUTOR : Sergio Pinto Martins

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