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MANUAL DO JÚRI (6ª EDIÇÃO)



AUTOR: Francisco Dirceu Barros
EDITORA : JH Mizuno| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

A evolução da jurisprudência do STJ e do STF, nos anos de 2024 e 2025, trouxe definições importantes sobre diversos temas que, por mais de cem anos, geraram intensas controvérsias no âmbito do procedimento do Tribunal do Júri. Essas relevantes inovações nos motivaram a incluir, nesta edição, novos temas, a saber: 1. A pronúncia e a teoria do standard probatório; 2. A pronúncia e a teoria dos elementos informativos conjugados; 3. O juiz de garantias e os processos do Tribunal do Júri; 4. A controvérsia em torno da quesitação nos casos de feminicídio; 5. O depoimento de ouvir dizer (hearsay testimony) e a pronúncia nos casos envolvendo facções ou organizações criminosas; 6. A pronúncia e a prova irrepetível; 7. A teoria do juiz sóbrio; 8. A possibilidade de pessoa jurídica atuar como assistente de acusação; 9. (In)Constitucionalidade do Princípio In Dubio Pro Societa; 10. A desistência unilateral do depoimento da testemunha e o princípio da comunhão das provas; 11. O respeito à dignidade da vítima; 12. A leitura de depoimentos colhidos na fase inquisitorial durante a audiência de inquirição de testemunhas; 13. O interrogatório do réu foragido por videoconferência; 14. O interrogatório seletivo ou parcial; 15. A desclassificação e o ANCPJ (Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal Judicial); 16. O novo homicídio funcional; 17. O uso da tese da legítima defesa da honra; 18. A absolvição por clemência versus a possibilidade de interposição de recurso; 19. O julgamento final do Tema 1.068/STF e suas implicações práticas na execução da pena; 20. A análise da retroatividade versus a irretroatividade da execução imediata da pena no Tribunal do Júri.

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DADOS DO PRODUTO



título : Manual do júri (6ª edição)

isbn : 9788577896707
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 17 x 24 x 1,3
páginas : 812
ano de edição : 2025
edição :

AUTOR : Francisco Dirceu Barros
PREFÁCIO : Edilson Mougenot Bonfim

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