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MULTIPARENTALIDADE: UMA ANÁLISE DOS...AFETIVIDADE



AUTOR: Karina Barbosa Franco
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OBJETO
DE DESEJO

A obra analisará o instituto da multiparentalidade no contexto do sistema clássico das filiações e a partir da quebra da sua
biparentalidade. Em uma realidade jurídica impulsionada pela dinâmica das novas relações parentais, surge a multipa-
rentalidade, com destaque para a tese fixada pelo STF no RE no 898.060 com repercussão geral (Tema 622). Serão analisados os limites e critérios ao seu reconhecimento e os efeitos jurídicos existenciais e patrimoniais no âmbito do Direito das Famílias em interlocução com o Direito das Sucessões sob a perspectiva do princípio da afetividade: o exercício da autoridade parental, a guarda compartilhada, o direito aos alimentos e à sucessão, partindo-se da análise de decisões de 1o e 2o graus, restringindo-se ao seu estudo sob o viés de sua caracterização pela posse de estado de filho.

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DADOS DO PRODUTO



título : Multiparentalidade: uma análise dos limites e efeitos jurídicos práticos sob o enfoque do princípio da afetividade

isbn : 9786555188431
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 14,5 x 21,5 x 1,5
páginas : 214
coleção : FORUM DIREITO CIVIL E SEUS DESAFIOS CONTEMPORANEOS - Vol. 6
ano de edição : 2025
ano copyright : 2025
edição :

AUTOR : Karina Barbosa Franco

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