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NEOCONSTITUCIONALISMO E...JUDICIARIO



AUTOR: Eduardo Cambi
EDITORA : Almedina Br| Saiba Mais…
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"Neoconstitucionalismo e Neoprecessualismo. Direitos Fundamentais Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário" contesta a dogmática jurídica, a partir da potencialização da leitura constitucional do direito infraconstitucional. Na linha do pós-positivismo, versa sobre a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil. Busca revisitar o princípio da separação dos poderes para trazer os contornos da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. Faz uma leitura crítica do Novo Código de Processo Civil para que as técnicas processuais facilitem à tutela dos direitos fundamentais, notadamente os sociais, cuja implementação dependem da eficiência das políticas públicas. Revela pela crítica a posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários fundamentos que permitam conceber o direito como um importante meio de transformação social. Dessa forma, inspira os integrantes do sistema de justiça a lutar pelos valores democráticos e aperfeiçoar a cidadania necessária ao desenvolvimento humano, político, social e econômico brasileiro.

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DADOS DO PRODUTO



título : Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: direitos fundamentais, politicas publicas e protagonismo judiciario

isbn : 9788584932795
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 3
páginas : 768
coleção : MONOGRAFIAS
ano de edição : 2018
ano copyright : 2018
edição :

AUTOR : Eduardo Cambi

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