O presente trabalho reconstrói o Código a partir dos direitos fundamentais e de fórmulas interpretativas aptas a resgatar a sua função no Estado Constitucional; Uma nova edição atualizada de um clássico que se transformou em uma referência no âmbito jurídico; Não se trata, portanto, de um Comentário que se limita a descrever o primeiro aspecto dos artigos, mas sim de um Comentário que, por estar comprometido com a responsabilidade da doutrina perante a sociedade e com a implementação de um Direito que reflete os valores do Estado constitucional, esforça-se em elaborar construções dogmáticas sofisticadas e criativas na intenção de colaborar para o desenvolvimento do direito processual e para garantir aos Juízes, Advogados e Membros do Ministério do Público a possibilidade do exercício profícuo das suas funções, todas indispensáveis para que os cidadãos brasileiros possam estar seguros para viver numa sociedade que respeita o Direito.