Vivemos, no Brasil, um quadro de pluralidade religiosa, no surgimento de tensões e desacordos morais, que deságuam no Poder Judiciário, diariamente. A Constituição de 1988 consagra o princípio da laicidade e garante o direito de liberdade religiosa e de culto, tendo como viga-mestra o princípio da dignidade da pessoa humana. Mas como tais direitos e princípios são efetivados e interpretados? Como se edifica o conceito de laicidade brasileira?

Convidamos o leitor a refletir sobre nossa laicidade, pela análise de marcos teóricos e históricos, bem como pelos debates, controvérsias e fundamentos presentes em decisões judiciais. O trabalho percorre casos concretos, tais como: fiéis testemunhas de Jeová e transfusões de sangue; adventistas do sétimo dia e guarda sabática; ensino religioso; interrupção da gravidez do feto anencefálico; pesquisas com células-tronco embrionárias; reconhecimento das uniões homoafetiva, entre outros.

Em relação ao autor, no evento de sua posse no Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB, disse o Prof. Dr. Candido Mendes: “O Instituto passa a contar com um profissional dotado de múltipla qualidade intelectual, lealdade coletiva, fiel aos seus compromissos e com uma visão prospectiva do Direito”.