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O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO COMO...BRASILEIRO



AUTOR: Rossana Brum Leques
EDITORA : LiberArs| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

Após a pesquisa e a precisa colocação dos conceitos de ofendido e consentimento, o trabalho de Rossana Brum Leques faz a análise do estado atual do consentimento do ofendido quanto à sua natureza jurídica segundo a doutrina vigente expondo as posições dentro dos conceitos de antijuridicidade e sobre a tipicidade, formal e substancial. Não deixa, a obra de fazer referência a legislações estrangeiras com as quais o Brasil convive, enfrentando, ao final seu juízo crítico sobre o consentimento no Direito Penal Brasileiro. Além da qualidade científica, a obra significa valiosa contribuição para o aplicador da lei que, muitas vezes se depara com o difícil problema do equacionamento jurídico do fato que envolve os delicados conceitos de dignidade da pessoa humana e do poder de sua autodeterminação em face de um direito formalmente insatisfatório. (Vicente Greco Filho)

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DADOS DO PRODUTO



título : O consentimento do ofendido como excludente do tipo no direito penal brasileiro

isbn : 9788564783904
segmento específico : DIREITO PENAL
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23
páginas : 110
ano de edição : 2016
edição :

AUTOR : Rossana Brum Leques

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