Sobre a obra O Novo Direito Sucessório - 1ª Ed - 2025

Ninguém gosta doDireito das Sucessões.

Até parece que pensar na finitude da vida pode atrair a morte!

Tanto isso é verdade que oCódigo Civilatual se limitou a copiar acodificação de 1916. Ou seja, a lei que regula o direito sucessório brasileiro tem mais de um século.

Outra dificuldade: dispositivos ininteligíveis e o uso de um vocabulário para lá de complicado, acabam gerando dúvidas de toda a ordem e decisões contraditórias, o que provoca enorme insegurança jurídica.

De outro lado, o florescer dos direitos humanos promoveu enormes avanços sociais. O reconhecimento dasocioafetividade, como princípio fundante das relações interpessoais, ensejou o esgarçamento do conceito de família, com reflexos tanto do âmbito dos vínculos de conjugalidade como nos de parentalidade. Tal levou à desconstrução de todo o arcabouço legal, sendo delegado aoPoder Judiciárioa tarefa de colmatar esses vazios.

No entanto, a justiça precisa de respaldo doutrinário para a construção de uma jurisprudência que atente à realidade da vida.

E este é o grande mérito deste verdadeiro tratado, que traz um olhar contemporâneo sobre os mais diversos temas que carecem de um norte seguro para a construção de um Direito das Sucessões que dialogue com os princípios constitucionais e se amolde aos constantes avanços da sociedade atual.

A autora PATRÍCIA NOVAIS CALMONconjuga sensibilidade, profundo conhecimento científico e um arguto juízo crítico.

Daí ser esta uma obra indispensável a todos que buscam respostas aos inúmeros questionamentos que este hermético ramo do direito, tão difícil de entender, gera.

Maria Berenice Dias

Advogada