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O NOVO PERFIL DO CONTROLE DIFUSO DE...GERAL



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OBJETO
DE DESEJO

A presente obra tem como escopo prestar uma homenagem ao professor e ministro Bruno Dantas, por ocasião dos 20 anos da introdução da Repercussão Geral no sistema jurídico brasileiro, implementada pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004. Ao longo da obra, são explorados temas que destacam o novo perfil do controle difuso de constitucionalidade, com ênfase nas mudanças e desafios enfrentados pelo sistema jurídico brasileiro. Os autores, juristas renomados e especialistas em suas áreas, abordam temas de grande relevância, como precedentes judiciais, filtros recursais, eficácia e efeitos das decisões, interações institucionais, bem como os impactos da inteligência artificial e as novas tendências no Direito. Essa coletânea oferece uma visão ampla e crítica do sistema de precedentes no Brasil, enfatizando a importância da segurança jurídica e da previsibilidade no contexto processual e constitucional. O livro é uma contribuição importante para o estudo do Direito Constitucional e Processual, promovendo o debate sobre o papel dos tribunais superiores e suas decisões vinculantes, além de propor reflexões sobre o futuro do controle de constitucionalidade no Brasil, especialmente diante das novas tecnologias e das transformações institucionais.

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DADOS DO PRODUTO



título : O novo perfil do controle difuso de constitucionalidade: estudos em homenagem ao professor bruno dantas nos 20 anos da repercussão geral

isbn : 9786555188981
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 14,5 x 21,5 x 3
páginas : 751
ano de edição : 2025
ano copyright : 2025
edição :


ORGANIZADOR : Gilmar Ferreira Mendes | Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues | Teresa Arruda Alvim

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