Livraria da Travessa

Livros  Humanidades Direito

O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE COMO PARAMETRO...PUBLICA



AUTOR: Mario Aroso de Almeida
EDITORA : Almedina Br| Saiba Mais…
produto sob encomenda Saiba mais SOB ENCOMENDA Prazo de postagem em até 27 dias úteis.Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
Por: R$ 109,50 Em até 3x sem juros
Adicionar
à sacola
OBJETO
DE DESEJO

O presente livro tem por objeto o estudo do sentido e alcance do princípio da razoabilidade, que o Código do Procedimento Administrativo de 2015 consagrou como um parâmetro geral de atuação e controlo da Administração Pública, no contexto mais vasto da problemática relativa à extensão e limites da subordinação a parâmetros de juridicidade do exercício dos chamados poderes discricionários da Administração. Uma vez esgotada a primeira edição, houve, nesta segunda edição, o propósito de, para além de se proceder à revisão geral do texto, tornar o livro mais leve, mais ágil, de leitura mais fácil - para o que se procurou que a exposição fosse mais focada no princípio da razoabilidade, tal como ele se encontra configurado no artigo 8.º do Código do Procedimento Administrativo, e, por outro lado, se tratou de aliviar a carga informativa contida na primeira edição. Espera-se que, deste modo, a nova edição torne acessível a um público mais alargado a nossa tentativa de desvendar o enigma do sentido e alcance do princípio da razoabilidade, como parâmetro de atuação e controlo da Administração Pública portuguesa.

Leia mais…

  

MAIS VENDIDOS EM DIREITO

REINVENTE O DIREITO: DA TRADIÇÃO À DISRUPÇÃO REINVENTE O D ... Bruno Feigelson R$ 59,90
R$ 59,90
DIREITOS DE / PARA TODOS DIREITOS DE / ... Carmen Lucia A ... R$ 98,00
R$ 98,00
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE PRINCÍPIO CON ... Carmen Lucia A ... R$ 189,00
R$ 189,00
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (3ª EDIÇÃO 2026) CONSTITUIÇÃO ... Edipro R$ 35,50
R$ 35,50
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2026 (3ª ED.) CÓDIGO DE PRO ... Jair Lot Vieir ... de: R$ 35,90
por: R$ 31,95

DADOS DO PRODUTO



título : O principio da razoabilidade como parametro de atuaçao e controlo da administraçao publica

isbn : 9789894004509
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 1
páginas : 180
coleção : MONOGRAFIAS
ano de edição : 2022
edição :

AUTOR : Mario Aroso de Almeida

COMPARTILHE SUA OPINIÃO


 
*