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O PROCESSO ESTRUTURAL EM LEI




EDITORA : Revista dos Tribunais (RT)| Saiba Mais…
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"A obra O Processo Estrutural em Lei: Comentários pelos Autores do Anteprojeto oferece uma análise aprofundada e atual sobre esse novo paradigma do Direito Processual, reunindo as reflexões dos próprios juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto que inspira a futura regulamentação da matéria no Brasil. Com forte base teórica e experiência prática, o livro examina o processo estrutural como instrumento essencial para a efetivação de direitos fundamentais e para a superação de litígios complexos que desafiam o modelo tradicional de resolução de conflitos.

Entre seus diferenciais, destaca-se a abordagem diretamente vinculada ao Projeto de Lei n.º 3/2025, permitindo ao leitor compreender não apenas os fundamentos da teoria, mas também sua aplicação concreta no contexto jurídico brasileiro. A obra reúne contribuições de autores de alta relevância institucional e acadêmica, como magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos e privados, defensores públicos e professores, oferecendo uma visão plural, qualificada e inédita, com ênfase na cooperação entre instituições, flexibilidade procedimental e construção consensual de soluções jurídicas.

Destinada a profissionais e acadêmicos, a obra se apresenta como ferramenta essencial para a atuação jurídica em cenários complexos, contribuindo para a construção de soluções mais eficazes e alinhadas às demandas sociais atuais. "

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DADOS DO PRODUTO



título : O processo estrutural em lei

isbn : 9786526038949
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 2
páginas : 274
ano de edição : 2026
edição :


COORDENADOR : Augusto Aras | Edilson Vitorelli | Marcio Carvalho Faria
PREFÁCIO : Nabor Bulhoes

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