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PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E INSTITUTOS...IMÓVEIS



AUTOR: Carla Modina Ferrari
EDITORA : Revista dos Tribunais (RT)| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

A obra envolve a prática e a dogmática relacionada ao Registro Imobiliário de empreendimentos formados sob a égide da Lei 6.766/1979 (Parcelamento do Solo Urbano e Loteamentos de Acesso Controlado), bem como os Condomínio de Lotes e Loteamentos Rurais. Esta obra estuda o parcelamento do solo para fins urbanos, loteamento de acesso controlado, loteamento rural, condomínio de lotes e cemitério sob o enfoque do Registro de Imóveis. Avalia os institutos no campo teórico e prático registral, a partir da legislação que o regulamenta, da jurisprudência administrativa, bem como das questões registrais principais acerca do processo de registro imobiliário. O livro contém: Base teórica registral dos empreendimentos imobiliários acima referidos; Estudo registral da Lei 6.766/1979, da Lei 4.591/1964, do art. 1358-A e outros do Código Civil, e outras legislações que tratam dos loteamentos urbanos e de acesso controlado, condomínio de lotes, loteamento rural e cemitérios; Análise de jurisprudência administrativa atinente à matéria; Enfatiza divergências doutrinárias e jurisprudenciais relativas ao registro imobiliário.

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DADOS DO PRODUTO



título : Parcelamento do solo urbano e institutos assemelhados: uma análise sob a perspectiva do registro de imóveis

isbn : 9786526024140
segmento específico : DIREITO IMOBILIARIO
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 2
páginas : 259
ano de edição : 2025
edição :

AUTOR : Carla Modina Ferrari

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