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PARENTALIDADE: ENTRE A REALIDADE SOCIAL E O DIREITO



AUTOR: Maria Rita de Holanda
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OBJETO
DE DESEJO

Esta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interface com a realidade social, ressaltando possíveis limites ao exercício do planejamento familiar para projetos parentais que não atendam ao valor jurídico da solidariedade, e a consequente relativização de projetos individuais. Analisa sobretudo os costumes da sociedade brasileira, por meio das posturas em decisões judiciais, provimentos administrativos e resoluções deontológicas, que avançam em novas perspectivas, mas invadem a reserva legal.
A autonomia da vontade, a autonomia privada e a autonomia existencial são apresentadas em suas vertentes para a conscientização de projetos parentais com base valorativa na dignidade humana, na liberdade e na igualdade material de gênero.

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DADOS DO PRODUTO



título : Parentalidade: entre a realidade social e o direito

isbn : 9786555188486
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 14,5 x 21,5 x 2
páginas : 288
coleção : FORUM DIREITO CIVIL E SEUS DESAFIOS CONTEMPORANEOS - Vol. 7
ano de edição : 2025
ano copyright : 2025
edição :

AUTOR : Maria Rita de Holanda

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